Publicações

Analisávamos a edição do dia 28 de outubro de 2025 do Migalhas e nos deparamos com a notícia
de que a 1ª turma Ordinária…


A regulamentação brasileira do mercado de capitais vem sendo modernizada. Com inspiração na Regulation D e na Rule 144A…


Resumidamente, entende-se por preço de transferência o valor cobrado na venda ou …


Contratos Bancários” (2006) de Waisberg e Fontes, é uma obra essencial sobre direito bancário. Abrange desde a teoria geral até a alienação fiduciária e a Nova Lei de Falências.


This research examines the strengthening of the Brazilian Banking System…

The Legal 500 Country Comparative Guides 2024 –
Brazil Banking and Finance and provides an overview of the banking and finance laws applicable in Brazil.